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Itabuna, 22 de Dezembro de 2010
Em uma sessão realizada na terça – feira (21) com apenas cinco vereadores presentes, o edil Roberto de Souza declarou que a eleição realizada no dia (30) de novembro, na qual elegeu o vereador Ruy Machado para presidente não foi reconhecida tanto pela secretaria parlamentar não tendo amparo legal no que diz respeito ao Regimento Interno da “casa”, quanto pela direção da Câmara.
A atual Mesa Diretora extingue pelas suas irregularidades a “chapa” formada e encabeçada pelo vereador Ruy Machado (PRP) como presidente, Gerson Pereira (PV) primeiro vice - presidente, Ricardo Bacelar (PSB) segundo vice - presidente, Edivaldo Reis (PDT) primeiro secretário, Milton Cerqueira (DEM) segundo secretário e Claudevane Leite (PT) como terceiro secretário.
O vereador Roberto de Souza apresentou uma declaração do presidente Clóvis Loiola alegando que uma nova eleição violaria os princípios constitucionais e infraconstitucionais da “casa”, sabendo que já foi instalada em pleno funcionamento a equipe de transição nomeada pelo presidente eleito.
Clóvis Loiola decidiu que, a única mesa eleita para o biênio 2011-2012 é a mesa eleita no dia (05) de Junho de 2009 formada pelo edil Roberto de Souza dando ao parlamentar a posse de presidente da Câmara Municipal de Itabuna.
Roberto enfatiza que foi eleito por onze votos a favor dos treze respectivos vereadores, ” onze votos é um quorum qualificado e tem o poder de decidir qualquer ato legislativo” afirma .
Na mesma sessão estava agendada a discussão da aprovação da lei orçamentária, no entanto mais uma vez não foi posta em votação por falta de quorum. O presidente Loiola relatou que o ofício convocando para atinente sessão do dia (21) foi exposto no mural da Câmara e também à disposição na secretaria parlamentar.
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