CEI adia relatório final

03 de Novembro de 2010

O relator da CEI (comissão Especial de Inquérito), que investiga as denúncias de irregularidades na câmara ,Claudevane Leite (PT), disse que a resolução prevê uma discussão entre os membros da CEI, para o relatório final, que mais tarde iria dar o parecer, e sugeriu que o presidente marcasse a sessão aberta ao público para a leitura do relatório final.

Para Ricardo Bacelar (PSB), é preciso ter o veredito final em mãos. Segundo ele, não se pode apenas esperar que só tenha conhecimento no dia da sessão. O vereador Roberto de Souza (PR) afirma que tem sido um desgaste para a população e para o Legislativo a demora, e cobra lucidez do que foi investigado , pedindo explicações.

A secretária parlamentar, Margareth Brandão, relatou que, não existe lei complementar e ordinária no Brasil, regulamentando o trabalho de comissão de inquérito, e que a data de publicação da resolução, que foi publicada no dia 1° de setembro 2010, obteve o nome do vereador Gerson Nascimento, escrito errado, por conta disso a secretária fez um ofício, protocolou e mandou para prefeitura , e passando a contar o prazo no dia 03 de setembro à 03 de outubro, sendo que segundo Margareth, a CEI pediu mais 30 dias, finalizando dia 03 de novembro e encerra até as 18:00h, para o relatório final .

A sociedade quer uma resposta sobre tudo o que está sendo investigado, ressalta que a comissão de inquérito não pode aplicar pena ou cassar mandato, todos os crimes apurados são crimes comuns, o processamento não é feito pelo juiz, e sim a partir de denúncias feitas pelo Ministério Público. A secretária parlamentar disse que o relatório aprovado ou não será encaminhado ao Mistério Público.

O vereador Wenceslau (PC do B) relatou que a CEI teve tempo bastante para trabalhar, agora os vereadores tem que ter conhecimento do relatório final.

Diante disso, o presidente Clóvis Loiola, anunciou que a sessão será sexta-feira dia (5) de novembro as 10:00 h da manhã, onde será lido o relatório em plenário.