CÂMARA : A " CASA" DO POVO

A Câmara Municipal de Itabuna traz à tona prováveis irregularidades, que culminaram com a destinação incorreta de recursos públicos.

Em Janeiro de 2010 o presidente da Câmara de vereadores Clóvis Loiola de Freitas, constatou diversas dificuldades de finanças, que a “casa” estava passando.

O presidente veio inquirir à situação do Legislativo à mesa diretora, que logo se prontificou no mês de Março do decorrente ano, com aquiescência do presidente, a forma uma comissão de servidores para apurar e detectar eventuais problemas.

Entretanto, no mês de Maio a comissão não obteve êxito, alegando falta de colaboração dos ex-diretores de administração e recursos humanos.

Diante disso, foi formada pelos os edis José Ricardo Bacelar, Wenceslau Júnior e Claudevane Leite, uma comissão no intuito de detectar possíveis anormalidades no Legislativo. Esta Comissão, após analise dos fatos, emitiu Parecer Normativo, onde deveriam ser aplicadas na casa.

Com o andamento das investigações, as irregularidades foram surgindo. Um fato importante a ser relatado é que a redução do duodécimo (repasse) que era de 7% passou a 6% em virtude de determinação resultante de emenda constitucional, veio à baila administração leviana dos Srs. Kleber Ferreira ex-diretor RH e Alisson Cerqueira ex- diretor administrativo.

Com respaldo ao parecer da comissão, Clóvis Loiola decidiu exonerar Kleber Ferreira da Silva, e Alisson Cerqueira Rodrigues, além de dissolver a comissão de licitação.

O presidente em sua atribuição legal nomeou o Sr. Eduardo Freire Menezes, para o cargo de diretor administrativo, o mesmo não obteve êxito. Loiola então, convidou para ser nomeado, o técnico experiente na área de administração pública no setor de RH o Sr. Antonio Carlos Costa.

Carrero, como é respeitavelmente conhecido, teve a responsabilidade de estabilizar o contábil e o financeiro do Legislativo. Este se prontificou a trabalhar identificando indícios de má gestão administrativa por parte do Sr. Eduardo Menezes.

Clóvis Loiola com base no relatório apresentado enfatiza que buscou auxilio em levantamentos no mês de setembro nos setores contábil e recursos humanos.

Este parecer foi entregue a CEI (comissão Especial de Inquérito) que investiga irregularidades no Legislativo. Em seguida, Loiola decidiu exonera o Sr. Eduardo Freire para dar mais celeridade aos trabalhos. Tendo em vista, Carlos Antonio foi remanejado para o cargo de diretor administrativo e nomeou a competente economista Albenice da Silva, para o respectivo cargo de diretora de RH .

Informações colhidas do setor administrativo revelam que os ex-diretores de RH e da administração não efetuavam corretamente os pagamentos dos fornecedores, acumulando o débito de R$ 124.766,00 . Outro débito, totalizando R$ 441.100,10 relativos as consignações obrigatória descontadas em folha a exemplo do INSS, imposto de renda pessoa física, e FGTS, os quais surpreendentemente não era repassado pelo RH .

Mais um agravante sem autorização legal do presidente Clóvis Loiola, salários altíssimos como o do ex-diretor de Kleber Ferreira, que pela lei simbolizada DASL3, deveria receber R$ 3.444,00, porem “embolsava” R$ 7.500,99.

O ex- diretor administrativo Alisson Cerqueira por direito receberia R$ 4.100,00 mais abocanhava R$ 8.29,63 por estas e outras razões os gastos subiram 8% acima do permitido por lei.

Foi encontrada relativo ao ano de 2010, uma importância ainda apagar, de R$ 565.866,10 valor que o presidente assumiu de quitar até o fim do ano. Alem disso a Câmara conseguiu organizar as finanças além de saldar um passivo financeiro de mais de meio milhão de reais.

Trabalhos estão sendo realizados na estrutura física do prédio para melhor servir a população, funcionários irão receber fardamentos e equipamentos de proteção e segurança, serviços que não eram mais executados por falta da redução do duodécimo.

Através desses esclarecimentos, o presidente vereadores Clóvis Loiola assegura à população de Itabuna, que o Legislativo tomará as medidas cabíveis para garantir a transparência e seriedade de sua gestão.

* Todas as informações foram colhidas de relatório documentados da administração atual.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal de Itabuna