quarta-feira, 4 de agosto de 2010

04 de agosto de 2010

Senado aprovou nesta terça-feira 03 de Agosto, a obrigatoriedade da licença maternidade com duração de seis meses, inclusive na iniciativa provada. A opção do benefício pelo período de seis meses é facultativa em empresas privadas. A proposta segue para votação na Câmara.

Para ser encaminhada para promulgação, a proposta precisa ser aprovada na Câmara, em dois turnos, com 308 votos. Se sofrer alguma modificação, o texto volta ao Senado para nova votação. Atualmente a licença maternidade com essa duração é obrigatória somente no setor público.

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